STJ determina que internação domiciliar por plano de saúde deve ser completa, como se paciente estivesse no hospital.

Planos de saúde não podem limitar sessões de psicoterapia para autismo

Limitação à penhora em conta corrente conjunta.

STJ obriga plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada, quando não há prestador credenciado no mesmo Município.

É dever da instituição de ensino a informação clara e transparente acerca do curso ofertado, sob pena de arcar com os prejuízos causados.

Entrou em vigor nova Lei Federal sobre eventos culturais e turísticos cancelados ou adiados em razão da pandemia de COVID-19. Segundo a...

Em meio às rotinas bancárias, é comum se deparar com certas ações dos bancos que causam dúvida e perplexidade. Uma delas é a prática de...

Todos nós já recebemos mensagens, ligações ou e-mails, de empresas que nunca contratamos ou para quem nunca entregamos nossos dados, para...

Imagine-se na seguinte situação: você possui um plano de saúde para você e sua família, e acontece de um de vocês precisar de uma...

Não é novidade que as empresas que oferecem seguros de vida e planos de saúde são, em sua grande maioria, sociedades empresárias e,...

Todos já sabem que existem diversos sites de reservas de voos e hotéis, que podem praticar preços diferentes para um produto ou serviço...

No caso, o Juiz entendeu que o médico plantonista não adotou os procedimentos necessários para a realização adequada do parto. Por erro...