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Flávio Reis Duarte - Advogado
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Flávio Reis Duarte
16 de out. de 20231 min de leitura
Decisão do Superior Tribunal de Justiça revoluciona o tratamento domiciliar
STJ determina que internação domiciliar por plano de saúde deve ser completa, como se paciente estivesse no hospital.
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Flávio Reis Duarte
15 de set. de 20231 min de leitura
STJ garante cobertura ilimitada de psicoterapia para autismo pelo método ABA
Planos de saúde não podem limitar sessões de psicoterapia para autismo
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Flávio Reis Duarte
15 de mai. de 20231 min de leitura
Plano de saúde deve reembolsar despesas fora da rede credenciada, decide STJ
STJ obriga plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada, quando não há prestador credenciado no mesmo Município.
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Thalles Reis da Silva
17 de abr. de 20232 min de leitura
Instituição de ensino superior deve prestar informações claras sobre os cursos que oferece
É dever da instituição de ensino a informação clara e transparente acerca do curso ofertado, sob pena de arcar com os prejuízos causados.
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Flávio Reis Duarte
16 de ago. de 20221 min de leitura
Nova lei sobre eventos culturais e turísticos cancelados em razão da pandemia
Entrou em vigor nova Lei Federal sobre eventos culturais e turísticos cancelados ou adiados em razão da pandemia de COVID-19. Segundo a...
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Flávio Reis Duarte
23 de ago. de 20181 min de leitura
Bancos não podem pegar dinheiro em conta corrente para quitar dívida
Em meio às rotinas bancárias, é comum se deparar com certas ações dos bancos que causam dúvida e perplexidade. Uma delas é a prática de...
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Flávio Reis Duarte
26 de jul. de 20182 min de leitura
(Des)proteção de dados pessoais
Todos nós já recebemos mensagens, ligações ou e-mails, de empresas que nunca contratamos ou para quem nunca entregamos nossos dados, para...
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Flávio Reis Duarte
19 de jul. de 20182 min de leitura
Plano de saúde: tempo de internação e home care
Imagine-se na seguinte situação: você possui um plano de saúde para você e sua família, e acontece de um de vocês precisar de uma...
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Flávio Reis Duarte
12 de jul. de 20182 min de leitura
Plano de saúde X doenças que existiam antes da contratação
Não é novidade que as empresas que oferecem seguros de vida e planos de saúde são, em sua grande maioria, sociedades empresárias e,...
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Flávio Reis Duarte
5 de jul. de 20181 min de leitura
Cobrança de preços diferentes em razão da localização geográfica do consumidor
Todos já sabem que existem diversos sites de reservas de voos e hotéis, que podem praticar preços diferentes para um produto ou serviço...
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flaviorduarte
19 de jun. de 20181 min de leitura
Médico e hospital devem indenizar por erro em parto
No caso, o Juiz entendeu que o médico plantonista não adotou os procedimentos necessários para a realização adequada do parto. Por erro...
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