Pandemia | Flávio Reis Duarte A

Flávio Reis Duarte

15 de set. de 20221 min de leitura

Prorrogação da prisão do devedor de alimentos que insiste em não pagar

Pensão alimentícia (ou apenas “alimentos”) é o valor que deve ser pago por uma pessoa que é responsável pela subsistência de outra. As...

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Flávio Reis Duarte

16 de ago. de 20221 min de leitura

Nova lei sobre eventos culturais e turísticos cancelados em razão da pandemia

Entrou em vigor nova Lei Federal sobre eventos culturais e turísticos cancelados ou adiados em razão da pandemia de COVID-19. Segundo a...

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